Processo físico

PD/0268.0/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 3054/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO SAO PEDRO - PORTO UNIAO; 3055/96 - CONSELHO COMUNITARIO SANTA ROSA DE LIMA - SANTA ROSA DE LIMA 3056/96 - ASSOCIACAO CARITATIVA ESPONTANEA SANTO AMARENSE - SANTO AMARO DA IMPERATRIZ; ASSOCIACAO COMUNITARIA DO BAIRRO SANTA CRUZ - SAO JOAQUIM E 3059/96 - ACAO SOCIAL DE BARREIROS - SAO JOSE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N.1.552, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada 10/12/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • RECEBIDO

    10/12/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VANDERLEI ROSSO

    12/12/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    17/12/1997

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    02/03/1998

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    29/04/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    05/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    05/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 18.084

    07/05/1998

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0239.9/1997

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    30/04/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    30/04/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    23/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    23/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    23/05/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa