Processo físico

PD/0244.2/1995

APROVA OS TERMOS DE CONVENIOS N.S 188, 191, 193, 194, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 216, 219, 220, 223, 224 E 227/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 07, 13, 14, 16, 19 E 20 DE JUNHO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE IMBUIA, DIONISIO CERQUEI- RA, ITAPIRANGA, SAO MIGUEL D' OESTE, BARRA VELHA, GRAVATAL, IRINEOPO- LIS, SAO MARTINHO, PICARRAS, DE HERVAL D' OESTE, DE CURITIBANOS, CRI- CIUMA, RIO DO CAMPO, XAXIM, ANTONIO CARLOS, SOMBRIO, POMERODE, NOVA TRENTO, INDAIAL, XANXERE, SAO FRARNCISCO DO SUL, MARAVILHA E DE PRESI- DENTE GETULIO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada 04/10/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.