Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 054/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 10 DE ABRIL DE 1995, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO MEIO OESTE CA- TARINENSE - AMMOC - JOACABA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINAN- CEIRA.
| Entrada | 04/11/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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