Processo físico

PD/0233.6/1996

APROVA CONVENIOS NS. 345, 460, 467, 471, 472 E 473/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 25 DE OUTUBRO, 07, 08 E 09 DE NOVEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, OS MUNICIPIOS DE SAO MIGUEL D'OESTE, SAO MIGUEL DA BOA VISTA, NOVA TRENTO, ITAPIRANGA, CA- CADOR E CALMON, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.

Entrada 18/04/1996
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • ENCAMINHADO A C. FINANCAS

    18/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    18/04/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ODACIR ZONTA

    18/04/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CT

    09/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    09/05/1996

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    05/06/1996

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa

  • DEIXOU DE SER APRECIADO POR FALTA DE QUORUM - AGUARDANDO A ORDEM DO DIA

    05/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    10/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    12/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.165

    19/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0699.9/1995

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    27/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    27/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    21/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    21/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    21/12/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa