Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115 E 116/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 11 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, E OS MUNICIPIOS DE: IMBUIA, LAURO MUL- LER, PEDRAS GRANDES, PONTE SERRADA, CASTELO BRANCO, SAO DOMINGOS, SAO JOSE DO CEDRO, PERITIBA E FORMOSA DO SUL, OBJETIVANDO COOPERACAO TEC- NICA E FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 096, DE 25 DE ABRIL DE 1995.
| Entrada | 04/10/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.