Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 511 E 512/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 20 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN- CA PUBLICA E A POLICIA MILITAR COM A INTERVENIENCIA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN, COM OS MUNICIPIOS DE: AGRONOMICA E TU- NAPOLIS, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
| Entrada | 18/04/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
ENCAMINHADO A C. FINANCAS
18/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/04/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IVAN RANZOLIN
18/04/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CT
31/05/1996
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
31/05/1996
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
27/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO
27/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
27/06/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.269
03/07/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
13/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
13/11/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
13/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
13/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
13/12/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa