Processo físico

PD/0224.5/1995

APROVA CONVENIOS NS. 001 E 020/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRA- DOS EM 23 E 24 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DE- SENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE, A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO DO CONTESTADO - AMURC, A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO SERRANA - AMURES, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA.

Entrada 04/10/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • ENCAMINHADO A CCJ

    04/10/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    04/11/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CS

    05/03/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    05/03/1996

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    24/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.889

    08/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0121.9/1995

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    30/05/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    30/05/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    19/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    19/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    19/06/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) HERNEUS DE NADAL

    05/09/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa