Processo físico
APROVA TERMO DE CONVENIO N. 25/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 29 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRANSPORTES E OBRAS E O MUNICIPIO DE IRACEMINHA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA.
| Entrada | 18/04/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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