Processo físico
APROVA CONVENIO N. 249/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 28 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SO- CIAL E DA FAMILIA E O MUNICIPIO DE MONDAI, NOS TERMOS DO DECRETO GO- VERNAMENTAL N. 366, DE 27 DE SETEMBRO DE 1995, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA.
| Entrada | 18/04/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhum documento disponível.