Processo físico

PD/0215.4/1996

APROVA OS QUINTOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 12 E 236/93, E O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 107/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 30 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO OESTE - AMOSC - CHAPECO; A AS- SOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO ALTO URUGUAI CATARINENSE - AMAUC - CONCOR- DIA; E A ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA REGIAO DA FOZ DO RIO ITAJAI- AMFRI - ITAJAI, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada 18/04/1996
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • ENCAMINHADO A C. FINANCAS

    18/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    18/04/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ODACIR ZONTA

    18/04/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CS

    09/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    09/05/1996

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IVO KONELL

    10/05/1996

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    23/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    23/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    23/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.104

    29/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0623.7/1995

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    08/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    08/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    12/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    12/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    12/12/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa