Processo físico

PD/0210.0/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 2886/96 - ASSOCIACAO FLORIANOPOLITANA DE VOLUNTARIOS - FLORIANOPOLIS; 2887/96 - CONSELHO COMUNITARIO MONTE VERDE - FLORIANOPOLIS; 2888/96 - CRECHE DO DUDUCO - FLORIANOPOLIS; 2889/96 - GRUPO DE APOIO A PREVENCAO DA AIDS - GAPA - FLORIANOPOLIS; 2890/96 - IRMANDADE DO DIVINO ESPIRITO SANTO - FLORIANOPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.532, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada 17/09/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.