Processo físico

PD/0207.6/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 2868/96 - CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DE ITAPOCU - ARAQUQRI; 2869/96 - CRECHE COMUNITARIA CRIANCA BELA - ARAQUARI; 2872/96 - ASSOCIACAO PROMOCIONAL SENHORAS DE ARARANGUA - ARARANGUA; 2873/96 - CENTRO ESPIRITA E CRECHE VIANNA DE CARVALHO - BALNEARIO CAMBORIU E 2874/96 - CLUBE DE MAES DO NUCLEO INFANTIL CARROCEL - BALNEARIO CAMBORIU, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.532, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada 17/09/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.