Processo físico

PD/0205.0/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 17740/96 - INSTITUICAO EVANGELICA DESAFIO JOVEM DA ULTIMA HORA - CRICIUMA; 17745/96 - CONSELHO DO BEM ESTAR SOCIAL - ITAPEMA; 17746/96 - APAE - GUARACIABA; 17760/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE TREVISO - SIDEROPOLIS E 17766/96 - ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO BOA VISTA - COCAL DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.497,DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada 17/09/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.