Processo físico

PD/0203.5/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 16437/96 - FUNDACAO CAMBORIUENSE DE ASSISTENCIA SOCIAL - CAMBORIU; 16438/96 - CONSELHO COMUNITARIO SITIO NOVO - IMARUI; 16441/96 - ASSOCIACAO BENEFICENTE GENEROSIDADE DE DORCAS - TRES BARRAS; 16442/96 - ASSOCIACAO ASSISTENCIAL PERPETUO SOCORRO - PICARRAS E 16443/96 - ASSOCIACAO FLORIANOPOLITANA DE DEFICIENTES FISICOS - FLORIANOPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.525, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada 17/09/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.