Processo físico

PD/0199.0/1997

APROVA OS PRIMEIROS E SEGUNDOS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. PRIMEIROS: 6327/96 - UNIVERSIDADE DA REGIAO DE JOINVILLE - UNIVILLE - JOINVILLE; 6593/96 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC - FLORIANOPOLIS; 10412/96 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC - FLORIANOPOLIS; SEGUNDOS: 6325/96 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA - UNOESC - CHAPECO; 6331/96 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL - TUBARAO; 6335/96 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UNC - CACADOR E 6337/96 - FUNDACAO DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATARINENSE - UNIPLAC - LAGES, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.

Entrada 05/09/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • RECEBIDO

    05/09/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) WILSON WAN-DALL

    08/09/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    25/09/1997

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) LICIO M DA SILVEIRA

    25/09/1997

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA

    14/11/1997

    Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    18/11/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    18/11/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 18.009

    25/11/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0425.3/1997

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    05/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    05/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    06/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    06/06/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    06/06/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa