Processo físico
APROVA PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS A CONVENIOS NS. 226 E 300/94, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 25 E 21 DE MARCO DE 1995, ATRAVES DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E O MUNICIPIO DE CA- PINZAL E A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI - UNIVALI, OBJETIVANDO ALTE- TACAO DE CLAUSULAS.
| Entrada | 20/09/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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