Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 006, 009, 020, 021 E 022/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 24 DE FEVEREIRO E 09 DE MARCO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI - UNIVALI - ITAJAI; A UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA - UNISUL - TUBARAO; A FUNDACAO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAI - UNIVA- LI - ITAJAI; A FUNDACAO EDUCACIONAL DE BRUSQUE - FEBE - BRUSQUE, E A FUNDACAO EDUCACIONAL REGIONAL JARAGUAENSE - FERJ - JARAGUA DO SUL, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
| Entrada | 20/09/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
ENCAMINHADO A CE
05/03/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
20/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
20/09/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/03/1996
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILMAR KNAESEL
06/03/1996
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
10/04/1996
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
10/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
PAUTA PARA ORDEM DO DIA
11/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
15/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
15/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.749
23/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
30/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
30/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
19/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
19/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/06/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
20/09/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa