Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 3808/97 - AGUAS DE CHAPECO, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A POLICIA MILITAR, OBJETIVANDO MANTER NO MUNICIPIO UMA ORGANIZACAO POLICIAL MILITAR, COM VIATURAS PARA A EXECUCAO DE SERVICO DE RADIOPATRULHA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.702, DE 17 DE MARCO DE 1997.
| Entrada | 05/09/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
RECEBIDO
05/09/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) LEODEGAR TISCOSKI
08/09/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/11/1997
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/11/1997
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JAIME MANTELLI
05/11/1997
Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
19/11/1997
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
24/11/1997
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
25/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
25/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 18.015
03/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
05/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
05/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
28/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CJ
28/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
28/05/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa