Processo físico
APROVA CONTAS DO GOVERNO DO ESTADO (EXERCICIO DE 1990). PARECER FAVORAVEL DA COMISSAO DE FISCALIZACAO E CONTROLE
| Entrada | 03/09/1997 |
|---|---|
| Autoria | Tribunal de Contas do Estado |
| Procedência | Externa |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
03/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
12/09/1997
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO EM TURNO UNICO C/ DISCUSSAO ENCERRADA
29/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO COM VOTACAO SECRETA, CONFORME DETERMINA O ART. 203, E OBTEVE O SEGUINTE RESULTADO: 18 VOTOS "SIM" E 15 VOTOS "NAO"
29/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.886
13/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CE
08/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/06/1995
Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GILSON DOS SANTOS
09/08/1995
Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
13/12/1995
Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
13/12/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
13/12/1995
Comissão de Segurança Pública Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A C. FISCALIZACAO
27/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
27/06/1997
Comissão de Fiscalização, Controle, Efic. Legislativa e Redação de Leis Comissão de Legislação Participativa