Processo físico

PD/0178.0/1995

APROVA OS DECIMOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS DE TRANSFE- RENCIAS DE ADMINISTRACAO DO HOSPITAL E MATERNIDADE MARIETA KONDER BOR- NHAUSEN, INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA, DE I- TAJAI; HOSPITAL REGIONAL LENOIR VARGAS FERREIRA, SOCIEDADE BENEFICENTE LAR DA FRATERNIDADE, DE CHAPECO, HOSPITAL SAO PAULO, ASSOCIACAO EDUCA- CIONAL E CARITATIVA DE XANXERE, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, OBJETI- VANDO A CONTINUIDADE DA TRANSFERENCIA.

Entrada 20/09/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • ENCAMINHADO A CF

    20/09/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    20/09/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    01/11/1995

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    12/12/1995

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    12/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    12/12/1995

    Comissão de Segurança Pública Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR

    17/02/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente

    12/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    28/05/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    28/05/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    28/05/2004

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: TF/0002.2/1995

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    05/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    05/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    22/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    22/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    22/06/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) AFONSO SPANIOL

    24/08/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    20/09/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    20/09/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa