APROVA OS CONVENIOS NS. 19416/96 - APAE - CORONEL MARTINS; 19417/96 - APAE - MODELO; 19423/96 - GRUPO DE IDOSOS CONVIVER - MODELO; 19424/96 - GRUPO DE IDOSOS SANTA CATARINA ALEGRIA DE VIVER - BELMONTE; 19425/96 - GRUPO DE IDOSOS ESPERANCA - MODELO E 19428/96 - CLUBE DE MAES E IDOSOS DE SAO CRISTOVAO DO SUL - SAO CRISTOVAO DO SUL, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, QUE MELHOR ATENDAM AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.461, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996.