Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 283, 284, 304, 332 E 347/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 06 E 29 DE SETEMBRO E 17 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, O CONSELHO CO- MUNITARIO CENECISTA DE SIDEROPOLIS; O SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, AS FUNDACOES: DAS ESCOLAS UNIDAS DO PLANALTO CATA- RINENSE - UNIPLAC - LAGES; EDUCACIONAL DA REGIAO DE JOINVILLE - FURJ E A FEDERACAO CATARINENSE DA EDUCACAO PRE-ESCOLAR - O MEP-BR-EC, OBJETI- VANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
| Entrada | 10/04/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.