Processo físico

PD/0170.8/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 19424/96 - GRUPO DE IDOSOS SANTA CATARINA ALEGRIA DE VIVER - BELMONTE; 19428/96 - CLUBE DE MAES E IDOSOS DE SAO CRISTOVAO DO SUL - SAO CRISTOVAO DO SUL; 19441/96 - ASSOCIACAO FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL - TIMBE DO SUL E 19448/96 - DESAFIO JOVEM MONTE HOREBE - BALNEARIO CAMBORIU, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.502, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada 20/08/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

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