Processo físico

PD/0166.0/1997

APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 4995/96 - CONPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CODESC, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E DA CASA CIVIL, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada 06/05/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Recebido

    20/08/1997

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Wilson Wan-dall

    21/08/1997

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    03/09/1997

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Distribuido ao Relator Dep. Hans Fristche

    03/09/1997

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Discussão e Votação em Turno ÚNICO

    29/09/1997

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado - Proviedencie-se

    29/09/1997

    Coordenadoria de Expediente

  • Expedido Decreto Legislativo n° 17.938

    13/10/1997

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: TC/0354.7/1997

Nenhuma tramitação.