Processo físico

PD/0165.8/1997

APROVA O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 033/95 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAQUIM, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM O FUNDO PARA MELHORIA DA SEGURANCA PUBLICA, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE TRANSPORTES

Entrada 06/05/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • Recebido

    20/08/1997

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Distribuido ao Relator Dep. Wilson Wan-dall

    21/08/1997

    Comissão de Finanças e Tributação

  • Recebido

    03/09/1997

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Distribuido ao Relator Dep. Manoel Motta

    03/09/1997

    Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura

  • Aguardando Ordem do Dia - Discussão e Votação em Turno Único

    15/09/1997

    Coordenadoria de Expediente

  • Votação em Turno ÚNICO com Discussão Encerrada

    16/09/1997

    Coordenadoria de Expediente

  • Aprovado - Providencie-se

    16/09/1997

    Coordenadoria de Expediente

  • Expedido Decreto Legislativo n° 17.879

    13/10/1997

    Coordenadoria de Expediente

Proposição relacionada: TC/0346.9/1997

Nenhuma tramitação.