Processo físico

PD/0164.5/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S: 5017/96 - ASSOCIACAO BLUMENAUENSE DE AMPARO AOS MENORES - BLUMENAU; 5018/96 - SOCIEDADE CASA DA ESPERANCA - BLUMENAU; 5019/96 - CENTRO TERAPEUTICO VIDA - BLUMENAU; 5020/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO GARCIA - BLUMENAU E 5083/96 - INSTITUTO LEONARDO MURIALDO - ARARANGUA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.515, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada 06/05/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

Nenhuma comissão a tramitar.