Processo físico
APROVA O DECIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 082/91, 0 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 206/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELE- BRADOS EM 16 E 25 DE OUTUBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E OS MUNICIPIOS DE ARMAZEM E NOVA ERECHIM, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
| Entrada | 10/04/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.