Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 19204/96 - ASSISTENCIA SOCIAL DE BOM RETIRO - BOM RETIRO; 19205/96 - ASSOCIACAO PROMENOR LAR PADRE JACO - ITAJAI; 19206/96 - CONSELHO COMUNITARIO DO BAIRRO SAO VICENTE - ITAJAI; 19207/96 - GRUPO DE IDOSOS AMIZADE - SAO CARLOS E 19209/96 - INSTITUTO NOSSA SENHORA DE LOURDES - SIDEROPOLIS, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.499, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
| Entrada | 20/08/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
RECEBIDO
20/08/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
21/08/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IVO KONELL
21/08/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
22/10/1997
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
03/12/1997
Coordenadoria das Comissões Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
09/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 18.042
17/12/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
05/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
03/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
03/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
03/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
03/06/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa