Processo físico
APROVA O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 121/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADO EM 28 DE SETEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E O FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, A FUNDACAO DE SAUDE DO ALTO VALE DO ITAJAI DE RIO DO SUL, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.
| Entrada | 10/04/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.