Processo físico

PD/0158.2/1996

APROVA TERMO DE RERRATIFICACAO DO CONVENIO N. 155/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 15 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ES- TADO DA FAZENDA E O MUNICIPIO DE SCHROEDER.

Entrada 10/04/1996
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • ENCAMINHADO A CF

    10/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    10/04/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CARLITO MERSS

    15/04/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR

    17/02/1999

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente

    03/05/2004

    Coordenadoria de Expediente

  • Encaminhado à Divisão de Documentação

    28/05/2004

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Recebido

    28/05/2004

    Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    28/05/2004

    Coordenadoria de Documentação

Proposição relacionada: TC/0668.5/1995

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    27/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    27/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    21/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    21/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    21/12/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa