Processo físico

PD/0156.7/1996

APROVA O SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 022/92, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 17 DE JULHO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E DA FAZENDA E O MU- NICIPIO DE CHAPECO, A TELECOMUNICACOES DE SANTA CATARINA S.A. -TELESC, A CENTRAIS ELETRICAS DE SANTA CATARINA S.A. - CELESC, A COMPANHIA DE AGUAS E SANEAMENTO - CASAN E O BANCO DO ESTADO DE SANTA CATARINA-BESC, OBJETIVANDO A IMPLANTACAO DO POSTO DE SERVICOS DE ATENDIMENTO AO CIDA- DAO - SACI, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 301, DE 01 DE SE- TEMBRO DE 1995.

Entrada 10/04/1996
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • ENCAMINHADO A CF

    10/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    10/04/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VANDERLEI ROSSO

    15/04/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) MANOEL MOTA

    30/04/1996

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    16/05/1996

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    20/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    21/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.055

    29/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0657.9/1995

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    27/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    27/11/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    14/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    14/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    14/12/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa