Processo físico

PD/0149.1/1997

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 17851/96 - ASSOCIACAO BENEFICENTE DA ASSEMBLEIA DE DEUS - ARARANGUA; 17852/96 - FUNDACAO EDUCACIONAL JOANNA DE ANGELIS - TUBARAO, 17853/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE SERRA ALTA - IPUMIRIM; 17854/96 - ASSOCIACAO CARITATIVA EVANGELICA - BLUMENAU E 17855/96 - LAR DA TERCEIRA IDADE PADRE ANTONIO LUIZ DIAS - CAMBORIU, CONSTANTE DESTE PROCESSO CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS, NOS TERMOS DO DECRTO GOVERNAMENTAL N. 1498, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE SAUDE

Entrada 20/08/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • RECEBIDO

    20/08/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    21/08/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JORGINHO MELLO

    21/08/1997

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    03/09/1997

    Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa

  • PAUTA PARA ORDEM DO DIA

    22/09/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    23/09/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • TEVE SUA DISCUSSAO ENCERRADA E DEIXOU DE SER VOTADO POR FALTA DE QUORUM

    23/09/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO EM TURNO UNICO C/ DISCUSSAO ENCERRADA

    29/09/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    29/09/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.935

    13/10/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0218.9/1997

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    30/04/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    30/04/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CJ

    02/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    23/05/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    23/05/1997

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa