Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 287, 288, 289, 290 E 291/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, E A ASSOCIACAO DE APOIO AO MENOR, DE BRACO DO NORTE; A CASA DA ESPERANCA, DE LAGUNA; O CENTRO DE EDUCACAO E FORMACAO DE MAO DE OBRA ANDRE LUIZ, O CENTRO SOCIAL DOM DANIEL E IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS GRACAS, TODAS DE LAGES, OBJETI- VANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 370, DE 28 DE SETEMBRO DE 1995.
| Entrada | 10/04/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.