Processo físico
APROVA TERMOS DE CONVENIOS N.S 118, 119 E 152/95, CONSTANTES DES- TE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE ABRIL E 15 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE E OS MUNICIPIOS DE: ROMELANDIA, BOMBI- NHAS E PINHALZINHO, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA.
| Entrada | 05/09/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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