Processo físico

PD/0135.7/1995

APROVA CONVENIOS N.S 004, 011, 016, 018, 019, 021, 026 E 036/95, CONS- TANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 30 E 31 DE MARCO, 20 DE ABRIL E 08 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTDO DO DESENVOLVIMENTO UR- BANO E MEIO AMBIENTE, COM A INTERVENIENCIA DO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A - BADESC, E OS MUNICIPIOS DE: RIO FOR- TUNA, PALHOCA, CONCORDIA, VIDEIRA, IPIRA, MAJOR VIEIRA, MATOS COSTA E OURO, OBJETIVANDO SEU CREDENCIAMENTO COM VISTAS A OBTENCAO DE FINAN- CIAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL - FDM.

Entrada 22/08/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • ENCAMINHADO A CF

    22/08/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    22/08/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A C. TRABALHO

    21/09/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    21/09/1995

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JANDIR BELLINI

    25/09/1995

    Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    05/10/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM TURNO UNICO E ENCAMINHADO A CRL

    05/10/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CRL

    05/10/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    05/10/1995

    Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DA REDACAO FINAL

    10/10/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE

    10/10/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.530

    17/10/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0235.8/1995

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    05/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    22/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    22/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    22/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    22/06/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) FRANCISCO KUSTER

    04/08/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa