Processo físico
APROVA CONVENIO N. 001/95, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 06 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A FUNDACAO DO MEIO AMBIENTE - FATMA E A POLI- CIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - PMSC, COM A INTERVENIENCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SEDUMA, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-FINANCEIRA.
| Entrada | 22/08/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
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