Processo físico
APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 02/95 - EPAGRI S/A E 03/95 - EPAGRI S/A, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DA AGRICULTURA E O FUNDO ROTATIVO DE ESTIMULO A PESQUISA AGROPECUARIA - FEPA, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULAS.
| Entrada | 08/08/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
ENCAMINHADO A CF
08/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/08/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) LEODEGAR TISCOSKI
18/08/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
03/09/1997
Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) OLICES SANTINI
03/09/1997
Comissão de Agricultura, Cooperativismo, Ciência, Tecnologia Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO AUTORIZACAO P/ ENTRAR NA ORDEM DO DIA
14/11/1997
Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do MERCOSUL Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
18/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.999
25/11/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
05/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
03/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
03/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
03/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
03/06/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
07/08/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa