Processo físico

PD/0117.5/1996

APROVA OS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS NS. 262, 263, 264, 265, 266 E 272/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 19 DE DE- ZEMBRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E AS FUNDACOES EDUCACIONAIS DO ALTO VALE DO ITAJAI - FEDAVI, RIO DO SUL; UNIFICADA DO OESTE DE SANTA CATARINA - IUNOESC, JOACABA; DA REGI- AO DE JOINVILLE - FURJ, JOINVILLE; DE BRUSQUE - FEBE, BRUSQUE; DE CRI- CIUMA - FICRI, CRICIUMA; REGIONAL DE JARAGUAENSE - FERJ, JARAGUA DO SUL, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSULA.

Entrada 08/04/1996
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • ENCAMINHADO A CF

    08/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    08/04/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) IVO KONELL

    10/04/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GERALDO WERNINGHAUS

    25/04/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    23/05/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    23/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A MESA DIRETORA

    03/06/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    03/06/1996

    Mesa Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) UDO WAGNER

    03/04/1997

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • PAUTA PARA ORDEM DO DIA

    10/04/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    14/04/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    14/04/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.702

    22/04/1997

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0100.9/1996

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    15/01/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    15/01/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    21/02/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    21/02/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    21/02/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa