Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 001, 003, 004, 005, 007, 008, 010, 011 E 012/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 26, 27 E 28 DE ABRIL, 03 E 05 DE MAIO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E O- BRAS E AS PREFEITURAS DE: SANTO AMARO DA IMPERATRIZ, CANOINHAS, POME- RODE, ARMAZEM, BOM JARDIM DA SERRA, GARUVA, FORMOSA DO SUL, ARAQUARI E NOVA TRENTO, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICA E FINANCEIRA.
| Entrada | 08/08/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.