Processo físico

PD/0108.4/1995

APROVA CONVENIOS N.S 111, 117, 118, 129 E 133/95, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 27 DE ABRIL E 04 DE MAIO DE 1995, ENTRE AS SE- CRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA E AS ASSOCIACOES FEMININA DE ASSISTENCIA SOCIAL, ICARA ; ASSISTENCIAL LAR BETANIA, DAS VOLUNTARIAS DE SAO ROQUE, BLUMENAU; AS- SISTENCIA SOCIAL DE ANITAPOLIS, ANITAPOLIS; CARITATIVA EXPONTANEA SAN- TA MARENSE, SANTO AMARO DA IMPERATRIZ, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO- FINANCEIRA.

Entrada 08/08/1995
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • ENCAMINHADO A CF

    08/08/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    08/08/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VANDERLEI ROSSO

    11/09/1995

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A DE

    19/09/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    20/09/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADO EM PLENARIO E ENCAMINHADO A CRL

    21/09/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • VOTACAO DA REDACAO FINAL

    27/09/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE

    27/09/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.525

    28/09/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0200.3/1995

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    05/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    22/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    22/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    22/06/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    22/06/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JOAO HENRIQUE BLASI

    20/07/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CF

    08/08/1995

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    08/08/1995

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa