Processo físico
APROVA CONVENIOS N.S 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117 E 118/95 CONTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 06, 10, 11 E 12 DE ABRIL DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA E OS MUNICIPIOS DE NO- ITABERABA, SAO JOSE DO CERRITO, BIGUACU, SOMBRIO, MELEIRO, PEDRAS GRANDES, MORRO GRANDE, GRAVATAL E SAO JOAO DO SUL, OBJETIVANDO COOPE- RACAO FINANCEIRA.
| Entrada | 08/08/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
ENCAMINHADO A CF
08/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/08/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
AGUARDANDO DECISAO DA LIMINAR
17/02/1999
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
Arquivado em decorrência de ADIN julgada procedente
12/05/2004
Coordenadoria de Expediente
Encaminhado à Divisão de Documentação
28/05/2004
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Recebido
28/05/2004
Coordenadoria de Documentação
Arquivado
28/05/2004
Coordenadoria de Documentação
LEITURA NO EXPEDIENTE
05/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
22/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
22/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
22/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
22/06/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JOAO HENRIQUE BLASI
20/07/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
08/08/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/08/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa