Processo físico

PD/0106.9/1996

APROVA CONVENIOS NS. 192, 193, 194 E 195/95, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 02 DE AGOSTO DE 1995, ENTRE A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE E AS ASSOCIACOES: DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS - APASC DE CACADOR, DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CELSO RAMOS, DE OTACILIO COSTA E DE ARAQUARI, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO PEDAGOGICO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 475, DE 20 DE NO- VEMBRO DE 1995.

Entrada 08/04/1996
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

  • ENCAMINHADO A CF

    08/04/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    08/04/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) RENO CARAMORI

    09/04/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CE

    07/05/1996

    Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    07/05/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) UDO WAGNER

    08/05/1996

    Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa

  • DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO

    27/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    27/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.125

    29/05/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

Proposição relacionada: TC/0075.3/1996

  • LEITURA NO EXPEDIENTE

    28/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • AUTUADO

    28/12/1995

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • A PUBLICACAO

    21/02/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • ENCAMINHADO A CCJ

    21/02/1996

    Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa

  • RECEBIDO

    21/02/1996

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa