Processo físico
APROVA OS DECIMOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS AOS CONVENIOS N.S 075, 079 E 090/91; O TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 089/91; O DECIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 099/91; O DECIMO QUINTO TERMO ADI- TIVO AO CONVENIO N. 077/91; O DECIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N. 072/91, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 15 DE MARCO DE 1995, ENTRE AS SECRETARIAS DE ESTADO DA EDUCACAO E DO DESPORTO, E DA FAZENDA, E OS MUNICIPIOS DE ANGELINA, APIUNA, BIGUACU, BENEDITO NOVO, CAMBORIU, ANITAPOLIS E AGUAS MORNAS, OBJETIVANDO ALTERACAO DE CLAUSU- LA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 100, DE 26 DE ABRIL DE 1995
| Entrada | 08/08/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
ENCAMINHADO A CF
08/08/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/08/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VANDERLEI ROSSO
11/09/1995
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
19/09/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
20/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO APROVADO EM PLENARIO E ENCAMINHADO A CRL
21/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
27/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
27/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.524
28/09/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
05/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
05/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
19/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
19/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
19/06/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JOAO HENRIQUE BLASI
20/07/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CF
08/08/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/08/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa