Processo físico
APROVA CONTRATO DE FINANCIAMENTO NS. 0684 E 0685/94, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS EM 28 DE NOVEMBRO DE 1994, ENTRE O ESTADO DE SAN- TA CATARINA E A FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP, OBJETIVAN- DO ESTABELECER A FORMA E AS CONDICOES DE UTILIZACAO E PAGAMENTO DO FI- NANCIAMENTO.
| Entrada | 23/05/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
ENCAMINHADO A CF
23/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
23/05/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CE
05/06/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/06/1995
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) GELSON SORGATO
05/06/1995
Comissão de Educação e Cultura Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
14/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADO EM TURNO UNICO
14/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO DA REDACAO FINAL
22/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
APROVADA A REDACAO FINAL - PROVIDENCIE-SE
26/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.489
29/06/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
16/02/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
07/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
07/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
07/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/03/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa