Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 01, 07, 11, 12, 13 E 18/95, CONSTANTES DESTE PRO- CESSO, CELEBRADOS EM 22 DE FEVEREIRO DE 1995, ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, AS SEGUINTES ASSOCIA- COES COMUNITARIAS: BAIRRO AGOSTINI DE SAO MIGUEL D`OESTE, ERVAL VELHO, DE ERVAL VELHO; DONA EMA SEVEI, DE CORREIA PINTO; BAIRRO SANTA CRUZ, DE SAO JOAQUIM; CONFERENCIA VICENTINA, DE LAGES; E O CENTRO COMUNITA- RIO MAXIMILIANO GAIDZINSKI, DE COCAL DO SUL, OBJETIVANDO COOPERACAO FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 047 DE 13 DE MARCO DE 1995.
| Entrada | 16/05/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
ENCAMINHADO A CF
16/05/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/05/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) DECIO RIBEIRO
16/05/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CT
09/06/1995
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
09/06/1995
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) CESAR SOUZA
26/06/1995
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
16/04/1996
Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
16/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
17/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
17/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 16.815
23/04/1996
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
28/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
28/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
30/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
30/03/1995
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
30/03/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ENI VOLTOLINI
11/04/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) ENI VOLTOLINI
18/04/1995
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa