Processo físico
APROVA CONVENIOS NS. 177, 178, 179 E 180/95, CONSTANTES DESTE PROCES- SO, CELEBRADOS EM 27 DE MARCO, 23 DE MAIO E 02 DE AGOSTO DE 1995, EN- TRE A FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL - FCEE, A ORIONOPOLIS CATARINENSE, O HOSPITAL COLONIA SANTANA DE SAO JOSE, AS UNIVERSIDADES: DO ESTADO DE SANTA CATARINA - UDESC DE FLORIANOPOLIS; DO VALE DO ITA- JAI - UNIVALI, OBJETIVANDO COOPERACAO TECNICO-PEDAGOGICA E FINANCEIRA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 433, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1995.
| Entrada | 08/04/1996 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.