Processo físico

PD/0081.0/1997

APROVA OS CONVENIOS NS. 19365/96 - CENTRO CRISTAO DE ASSISTENCIA SOCIAL BOM AMIGO - BLUMENAU; 19366/96 - CONSELHO COMUNITARIO DE CAPOEIRAS - FLORIANOPOLIS; 19369/96 - APAE - IRANI; 19370/96 - COMUNIDADE KOLPING GARCIA - BLUMENAU; 19371/96 - CLUBE DE MAES UNIAO FAZ A FORCA - CASTELO BRANCO E 19372/96 - ASSOCIACAO DE MORADORES DO BAIRRO VISTA ALEGRE - CONCORDIA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.462, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1996.

Entrada 07/08/1997
Autoria Governador do Estado
Procedência Executivo
Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Regime de tramitação ORDINÁRIO
Situação Com tramitação encerrada

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