Processo físico
APROVA CONVENIO N. 001/94, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO EM 30 DE DEZEMBRO DE 1994, ENTRE A FUNDACAO CATARINENSE DE CULTURA - FCC, A ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MUSEU DO MAR E O MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DO MUSEU DO MAR.
| Entrada | 25/04/1995 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
Nenhuma comissão a tramitar.