Processo físico
APROVA OS CONVENIOS N.S: 19463/96 - JUVENTUDE CULTURAL E ARTISITICA ARROIO TRINTENSE - ARROIO TRINTA; 19464/96 - CLUBE DE MAES NOVA ESPERANCA - ARABUTA; 19465/96 - ASSOCIACAO DA COMUNIDADE DE LINHA DO CEDRO - IBICARE E 19466/96 - LIONS CLUBE DE PIRATUBA, CONSTANTES DESTE PROCESSO, CELEBRADOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA, QUE MELHOR ATENDER AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.513, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
| Entrada | 07/08/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
ENCAMINHADO A CF
07/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/08/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JORGINHO MELLO
11/08/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
18/08/1997
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) VOLNEI MORASTONI
21/08/1997
Comissão de Saúde e Meio Ambiente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
05/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
05/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
08/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.859
22/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
07/08/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa