Processo físico
APROVA O CONVENIO N. 19245/96 - ASSOCIACAO DE SENHORAS DE ROTARIANOS DE ITAPEMA, CONSTANTE DESTE PROCESSO, CELEBRADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA FAMILIA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE ENFRENTAMENTO A POBREZA QUE MELHOR ATENDAM AS NECESSIDADES EMERGENCIAIS DOS SEGMENTOS MAIS CARENTES DA POPULACAO, NOS TERMOS DO DECRETO GOVERNAMENTAL N. 1.436, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1996. PARECERES FAVORAVEIS DAS COMISSOES DE JUSTICA, FINANCAS E DE DIREITOS HUMANOS
| Entrada | 07/08/1997 |
|---|---|
| Autoria | Governador do Estado |
| Procedência | Executivo |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Regime de tramitação | ORDINÁRIO |
| Situação | Com tramitação encerrada |
ENCAMINHADO A CF
07/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/08/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) JORGINHO MELLO
11/08/1997
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
14/08/1997
Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumido Comissão de Legislação Participativa
DISTRIBUIDO AO RELATOR DEPUTADO(A) UDO WAGNER
18/08/1997
Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumido Comissão de Legislação Participativa
PAUTA PARA ORDEM DO DIA
22/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
DISCUSSAO E VOTACAO EM TURNO UNICO
23/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
TEVE SUA DISCUSSAO ENCERRADA E DEIXOU DE SER VOTADO POR FALTA DE QUORUM
23/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
VOTACAO EM TURNO UNICO C/ DISCUSSAO ENCERRADA
29/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
29/09/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
EXPEDIDO DECRETO LEGISLATIVO N. 17.903
13/10/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
LEITURA NO EXPEDIENTE
05/05/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
AUTUADO
03/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
A PUBLICACAO
03/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A CCJ
03/06/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
03/06/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
ENCAMINHADO A DE
07/08/1997
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Legislação Participativa
RECEBIDO
07/08/1997
Coordenadoria de Expediente Comissão de Legislação Participativa